Processo Penal - Da Investigação até a Sentença

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O processo penal brasileiro carece de uma reorganização metodológica em seus fundamentos legais. A longevidade do Código de Processo Penal, que está próximo de completar 80 anos de vigência, gerou graves danos à melhor compreensão do sistema processual penal brasileiro.

Por força de incontáveis alterações tópicas de seus dispositivos, da permanência de regras que se tornaram obsoletas e de inconsistências sustentadas pelos conflitos de interpretação doutrinária e jurisprudencial comparativas com novos dogmas processuais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, o Código se transformou num confuso amontoado de normas, sendo este quadro ainda mais agravado pelo surgimento, ao longo das últimas décadas, de inúmeras leis que impõem procedimentos especiais.

Esse cenário de real complexidade dogmática dificulta o aprendizado da disciplina, além de prejudicar a eficácia da persecução penal. Daí a efetiva utilidade deste livro, pois em suas páginas se resgata a lógica exposição sequencial dos atos que compõem o processo penal, visando proporcionar melhor aprendizado aos estudantes e profissionais da área.

Utilizando linguagem direta e objetiva, mas sem abdicar da transmissão de conhecimentos substanciais e técnicos, o livro facilita a compreensão do sistema processual penal, detalhando a fase da investigação e exaurindo a explicação dos atos que compõem as fases postulatória, instrutória e decisória do processo penal, sendo os comentários ilustrados também com ensinamentos colhidos em jurisprudência atualizada.

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