Direito do Trabalho na sua Relação com o Ordenamento Jurídico - Interfaces com os Direitos Sanitário, Ambiental, Civil e Penal

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A obra Direito do Trabalho na sua Relação com o Ordenamento Jurídico reúne um conjunto de estudos realizados pelo autor com o objetivo de aprofundar a interface entre o Direito do Trabalho com outras disciplinas jurídicas.

O primeiro capítulo é um ensaio decorrente da aproximação entre a sociologia do direito e o Direito do Trabalho. O segundo capítulo, por seu turno, estuda os direitos da personalidade no contrato de trabalho com ênfase no controverso tema da disponibilidade do próprio corpo e seus reflexos bioéticos e jurídicos à luz dos direitos fundamentais consagrados na Constituição de 1988. O terceiro capítulo estuda o Direito à saúde a partir da sociologia do Direito Sanitário e seus reflexos na construção da Saúde e Segurança do Trabalho.

Na sequência, ainda aprofundando a correlação entre Direito do Trabalho e Direito Ambiental, o quarto capítulo analisa o Direito de Resistência diante da degradação das condições de trabalho. Esse capítulo, mais do que aprofundar a interface Direito Ambiental do Trabalho, demonstra como normas sanitárias podem servir como parâmetro de integração normativa para a defesa da saúde e segurança do trabalho. Os capítulos 5 e 6 destinam-se à integração entre Direito do Trabalho e Direito Penal, centrando-se o primeiro estudo na releitura do tipo penal da paralisação de trabalho e interesse coletivo e sabotagem pelo filtro dos direitos fundamentais sociais, com ênfase na importância político-criminal do bem jurídico penal e do conceito material de crime. Na sequência, o capítulo Fraudes Trabalhistas e Direito Penal pretende demonstrar como a aproximação entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador pode surtir reflexos úteis e relevantes no combate à prática de fraudes trabalhistas. O último capítulo sistematiza os paradigmas da boa-fé objetiva e propõe a sua aplicação ao Direito do Trabalho.

A obra ainda é enriquecida pelo Prefácio do Prof. Dr. Ney Maranhão, autor de consagrada bibliografia, professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará e Magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

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