Hermenêutica Constitucional - Neoconstitucionalismo e Mitologia Jurídica no Automatismo do Juiz

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A presente obra trabalha uma nova perspectiva de interpretação constitucional, baseada na percepção de que o Direito é permeado por mitos e automatismos de pensamento e ação. Nesse sentido, ideias e teorias sobre força normativa da constituição, sentimento constitucional, neoconstitucionalismo e outras realidades jurídicas demandam a consciência, pelo intérprete/aplicador do direito, de que são realidades construídas na crença e disseminadas nos mitos.

Ao refletirmos sobre o automatismo judicial em face da mitologia jurídica e demonstrarmos que a realidade jurídica decorre de um processo mítico, no sentido de uma representação da realidade através da verdade compartilhada na crença e disseminada nos mitos, é possível verificar que o magistrado atua com automatismo não apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas também quando torna-se o juiz boca do juízo, quer do juízo pessoal subjetivo, quer do juízo Institucional do Judiciário.

 

Os mitos da força normativa da constituição, do sentimento constitucional, do neoconstitucionalismo e demais realidades jurídicas partem de um ato de fé, de confiança mesma no Direito e na possibilidade de harmonia de convívio em sociedade. Agora, há relação de implicação recíproca entre esses mitos jurídicos e o automatismo do juiz na interpretação constitucional? Chegamos à conclusão que sim.

Dessa forma, é imprescindível ao magistrado perceber que trabalha com mitos, compreender o processo de atuação e difusão dos mitos, e atuar de forma comprometida com sua atividade em benefício da sociedade, evitando incidir em automatismos de pensamento e ação, haja vista que o constitucionalismo é síntese de mudança (para adequar-se ao tempo vivencial) e permanência (para salvaguardar seu núcleo primordial) e precisa de um magistrado em estado de vigília para operar adequadamente a perspectiva de um direito de Estado democrático. E as vias de escape a esse automatismo são algo que a presente obra propõe-se a descortinar.

Juruá

2015

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