Pagamento por Serviços Ambientais - Conceitos, Regime Jurídico e o Princípio do Protetor-Beneficiário - RAISSA PIMENTEL SILVA SIQUEIRA

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A presente obra foi concebida com o escopo de aditar um enfoque jurídico aos debates acerca de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, dedicando-se a coligir aporte teórico que auxilie a adequada implementação de relações travadas no âmbito da concessão de benefícios condicionados à realização de um serviço ambiental, este compreen­dido como um comportamento potencialmente capaz de promover a manutenção e/ou incremento de serviços ecos­sistêmicos essenciais à vida.

Justifica-se a pesquisa empreendida, dentre outras razões, pelo recente avultamento de relações de tal mote, especial­mente em sede de políticas públicas, todavia sedimentadas a partir da adaptação de modelos casuísticos, percebendo-se uma preterição ao estudo ontológico do instituto. Por se tratar de um mecanismo novo, o desenho do seu regra­mento legal e, por certo, a sua plena aplicabilidade e aceitação no universo jurídico dependem da compreensão da essência e superação de eventuais dubiedades.

 

FICHA TÉCNICA

Autor(es): Raissa Pimentel Silva Siqueira

ISBN v. impressa: 978853627774-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 152

Publicado em: 04/04/2018

Área(s): Direito Ambiental

 

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