Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária - De Acordo com o Novo CPC e Decisões do Tema 810 do STF e do Tema 905 do STJ

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Depois de passar por todas as fases do processo judicial, o direito do segurado ao benefício – ou à sua revisão – é reco­nhecido, e então os autos vêm para a liquidação... E agora?

Em uma linguagem simples, sem ser simplória, o autor discorre sobre todos os passos da liquidação da senten­ça previdenciária, começando pelos momentos em que os cálculos devem ser apresentados, desde a inicial até a liquidação, detalhando cada elemento que o compõe: a renda mensal inicial, as parcelas vencidas, o abono anual, o abatimento das parcelas eventualmente já pa­gas, a correção monetária, os juros de mora, as multas cominatórias, as deduções tributárias e os honorários de sucumbência. Para esclarecer tudo isso, apresenta diver­sos exemplos de decisões, com os respectivos cálculos, e encerra tratando dos precatórios e das requisições de pequeno valor.

Esta obra vem se somar ao Manual dos Cálculos Previ­denciários – Benefícios e Revisões, também publica­do pela Juruá Editora, do mesmo autor, fechando o ciclo que começa na concessão dos benefícios, passando pe­las possíveis revisões (temas da obra citada) e terminan­do na liquidação da sentença previdenciária.

Juruá

2018

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